Governo do Distrito Federal
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26/10/21 às 10h17 - Atualizado em 26/11/21 às 19h15

Ecoparques

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Esta página é dedicada à consulta pública referente ao processo de concessão dos serviços de tratamento dos resíduos sólidos urbanos do Distrito Federal.

 

O projeto prevê a recuperação energética e o tratamento sustentável dos resíduos recicláveis e orgânicos recolhidos no DF por meio da instalação de três Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (UTMBs), também conhecidas como Ecoparques, que vão tratar os resíduos da coleta convencional do lixo e recuperar recicláveis, gerar adubo orgânico e energia renovável por meio do biogás. As unidades serão instaladas na Asa Sul, no Gama e no P Sul.

 

A parceria público-privada (PPP) também prevê o desenvolvimento de duas novas Instalações de Recuperação de Resíduos (IRRs) e a implementação de um centro de visitação e treinamento voltado para a divulgação de informações e educação ambiental, a fim de conscientizar a população sobre os temas relacionados ao tratamento de resíduos sólidos urbanos.

 

A consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 4 de dezembro de 2021, no horário oficial de Brasília.

 

No dia 28 de janeiro, das 10h às 12h, será realizada a audiência pública com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) no YouTube. Aos que tiverem interesse em participar na modalidade presencial, o evento será realizado no auditório da Escola de Governo do DF, localizada no Setor de Áreas Especiais Norte, Quadra 1, Área Especial 1 – Brasília-DF. Serão seguidas as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 vigentes à data.

 

A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o projeto GEF Biogás Brasil e o Governo do Distrito Federal (GDF), representado pela Sepe e pelo Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU). O Projeto GEF Biogás Brasil é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e conta com o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) como principal entidade executora.

 

O modelo de UTMBs também contempla objetivos e metas do Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do DF (PDGIRS), aprovado pelo GDF. O impacto ambiental positivo dessa ação será notado por meio da redução substancial das emissões de gases de efeito estufa e da melhoria da qualidade de tratamento de resíduos sólidos urbanos na capital federal, o que fará com que Brasília tenha o maior índice de tratamento de resíduos do Brasil.

 

Confira abaixo os documentos da consulta pública com as análises técnica, jurídica e econômico-financeira dessa iniciativa, bem como o regulamento da consulta e audiência pública, juntamente com o link para o formulário de contribuição, aberto para a contribuição de todos os interessados.

 

Para dúvidas sobre esta consulta pública, favor encaminhar um e-mail para sepe.segp@buriti.df.gov.br, com cópia para sepe.gab@buriti.df.gov.br. Também é possível deixar uma carta no protocolo da Casa Civil do Distrito Federal, no seguinte endereço: Anexo do Palácio do Buriti, 3º andar, Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti, Brasília – DF.