Secretaria de Estado de Projetos Especiais

SEPE
Governo do Distrito Federal Governo do Distrito Federal
Fale com a Secretaria
Governo do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Projetos Especiais > Escritório de Parcerias Público Privadas > O EPPP
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal

O EPPP

O Escritório de Parcerias Público-Privadas, instituído na estrutura organizacional da Secretaria de Projetos Estratégicos do Governo do Distrito Federal, conforme Decreto nº 39.016/2018, é a unidade administrativa responsável pela promoção, implementação e acompanhamento da Política de Parcerias Público-Privadas do DF.

Esta estrutura organizacional tem a finalidade de promover parcerias entre o governo e a iniciativa privada com o objetivo de aprimorar os serviços públicos, qualificar a infraestrutura, modernizar a gestão e desenvolver a economia do DF. 
Fortalecer a capacidade do governo para celebrar contratos de parcerias com a iniciativa privada a fim de aprimorar os serviços públicos, qualificar a infraestrutura, modernizar a gestão e desenvolver a economia do Distrito Federal.

Ao Escritório de Parcerias Público-Privadas – EPPP, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Projetos Estratégicos, compete:

 

  • • assessorar o secretário no gerenciamento dos projetos de parcerias público-privadas e concessões;
  • • garantir o alinhamento dos projetos de parcerias público privadas à estratégia de governo;
  • • coordenar as parcerias efetivadas para a implementação de projetos de parcerias público-privadas e concessões;
  • • fornecer subsídio técnico e prestar assessoria à Unidade Executiva do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas;
  • • prestar suporte técnico aos órgãos e entidades do governo na estruturação de Projetos de PPP e concessões aprovados pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – CGP;
  • • executar e coordenar a realização de consultas, audiências públicas e seus respectivos procedimentos licitatórios referentes aos projetos de parcerias público-privadas e concessões;
  • • elaborar o Plano Anual ou Plurianual de Parcerias Público-Privadas, contendo carteira de projetos a serem desenvolvidos no período;
  • • monitorar as Unidades Setoriais na execução dos contratos de parceria público-privada e concessões.

O Escritório de Parcerias Público-Privadas é responsável por conduzir projetos que podem culminar em parcerias entre o Estado e entidades privadas com a finalidade de qualificar a infraestrutura da cidade, aumentar a eficiência na gestão de ativos do Estado, melhorar o nível de investimentos do Distrito Federal e, principalmente, dinamizar a economia local por meio de políticas de desenvolvimento sustentável, de geração de trabalho, emprego e renda e de inovação.