Secretaria de Estado de Projetos Especiais

Concessão vai garantir segurança alimentar para mais regiões do DF

Os estudos para a concessão dos Restaurantes Comunitários (RCs) do Distrito Federal serão debatidos amanhã, 17, na audiência pública realizada pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe). O processo será transmitido on-line pelo canal da Sepe no YouTube das 10h às 12h.

Quem quiser participar com sugestões é só se inscrever lá no nosso canal, e mandar suas perguntas e sugestões durante a audiência nos comentários da transmissão e também pelo whatsapp (061) 99970-9137, que só estará disponível nas 2 horas de duração do evento.

Os questionamentos mais complexos, que demandarem maior tempo de resposta, ou que não forem respondidos no momento da audiência, serão publicados no site da secretaria no Relatório de Consulta e Audiência Públicas.

Lembrando que a consulta pública que começou no dia 04 de novembro, estará aberta até 03 de dezembro. Quem não conseguir participar da audiência poderá enviar perguntas e sugestões para o e-mail restaurantes.comunitarios@buriti.df.gov.br. Ou também pode entregar no endereço: Praça do Buriti, Zona Cívico-Administrativa, Palácio do Buriti, sala P50, Gabinete da Secretaria de Estado de Projetos Especiais, Brasília – DF – CEP 70.075-900, mediante protocolo, em dias úteis de expediente no horário comercial.

A Sepe espera receber contribuições para aprimorar o estudo que servirá de base para o edital de licitação. Segundo o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, a Consulta e a Audiência têm como finalidade a divulgação do projeto para concessão e são de caráter consultivo e não deliberativo.

“É muito importante a participação da população em relação ao projeto. Ao debater o projeto com a sociedade, vamos saber a opinião de quem usa os restaurantes e também de pessoas que querem utilizar. Só assim conseguiremos apresentar um estudo completo”, explicou o secretário.

A concessão

O projeto de concessão dos Restaurantes Comunitários é para reforma e operação dos 14 restaurantes existentes e a construção de seis novas unidades. A empresa que ganhar a licitação de Parceria Público-Privada (PPP) vai administrar os RCs por 30 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 192.575 milhões

A documentação sobre o processo de licitação pode ser consultada aqui. Na página é só clicar em Consulta e Audiência Públicas.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) é responsável por gerenciar os restaurantes e finalizará o processo licitatório com a publicação do edital, escolha da melhor proposta e assinatura do contrato com o concessionário.

Para a secretária da Sedes, Mayara Noronha Rocha, trata-se de um projeto importante para a revitalização dos restaurantes e a expansão para outras regiões que também necessitam de unidades.

“Todas as unidades dos restaurantes comunitários oferecem refeições balanceadas, nutritivas e de qualidade, a preços mais acessíveis. Com essa expansão, vamos ter a oportunidade de ampliar os atendimentos, garantindo assim, a segurança alimentar e nutricional da população, em especial às pessoas que vivem em vulnerabilidade social”, justifica a secretária.

Serviço:

PPP Restaurantes Comunitários

Audiência Pública on-line

17 de novembro, terça-feira, das 10h às 12h

Inscrições pelo Youtube da Sepe https://bit.ly/2IE5e4n

Perguntas e sugestões apenas durante a audiência

WhatsApp (061) 99970-9137 por texto ou áudio

Ou nos comentários durante a transmissão ao vivo

Quem não conseguir enviar suas manifestações durante o evento pode utilizar o e-mail restaurantes.comunitarios@buriti.df.gov.br, disponível para a Audiência Pública, até 03 de dezembro.

Ou entregar pessoalmente na Praça do Buriti, Zona Cívico-Administrativa, Palácio do Buriti, sala P50, Gabinete da Secretaria de Estado de Projetos Especiais, Brasília, mediante protocolo, em dias úteis de expediente no horário comercial.

Serão consideradas válidas as contribuições por escrito que: contiverem a identificação da pessoa física ou jurídica interessada; estiverem de acordo com o assunto da discussão; e forem recebidas dentro do período estipulado.