Plano Plurianual
A Secretaria de Projetos Especiais – SEPE, criada por meio do Decreto nº 38.593, de 31 de outubro de 2017, e que teve sua denominação alterada pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019 está vinculada à Casa Civil do Distrito Federal.
As informações do Plano Plurianual do Distrito Federal (PPA) 2024-2027, com as ações e programas do Governo do Distrito Federal, estão disponíveis na íntegra no site institucional da Secretaria de Economia. Acesse clicando aqui.
A SEPE, no âmbito do PPA, atuará junto à Secretaria de Estado de Saúde no acompanhamento e execução do Projeto do Operador Logístico no quadriênio 2024-2027. Além disso, atuará também na busca de parcerias público- privadas, de oportunidades de desoneração do Governo, tendo em vista a possibilidade de conceder à iniciativa privada, por tempo determinado, espaços e serviços públicos, de forma que estes sejam geridos adequadamente, com menor custo e, eventualmente, com retorno de recursos aos cofres públicos.
Ações necessárias para alcance do objetivo
Ações não orçamentárias:
- Realização de estudos de viabilidade de celebração de Parcerias Público-Privadas.
Ações orçamentárias:
- AN11046 (FS/SES) – ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DO OPERADOR LOGÍSTICO.
